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BE QUER QUE A C.M.A. CUMPRA ORDEM DO TRIBUNAL E RESTITUA IMEDIATAMENTE OS TERRENOS AOS AGRICULTORES versão para impressão enviar por e-mail
26-Jul-2010
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O Bloco de Esquerda quer ver cumprida a decisão do tribunal de Almada, que exige que a Câmara Municipal de Almada restitua imediatamente os terrenos das Terras da Costa, na Costa da Caparica, aos agricultores.

Helena Oliveira, vereadora do Bloco na Câmara de Almada, afirma que o executivo comunista, liderado por Maria Emília de Sousa, "não pode ocupar terrenos sem que esteja comprovado que estes são seus", apontando que com a alegada ocupação de terrenos ocorrida em Maio deste Ano "sem demonstrar que o podia ter feito" a "autarquia parece não estar a cumprir a lei".

A posição do Bloco sobre o projecto da estrada regional 377-2 e da habitação social prevista para as Terras da Costa é a de que, "desde que os seus direitos estejam devidamente acautelados", é possível a conciliação destes projectos com as terras dos agricultores - "se se verificar que os terrenos são de uma determinada pessoa e que os projectos são efectivamente prioritários, é necessário salvaguardar os direitos dos agricultores". Na opinião de Helena Oliveira, apesar de "não estar contra a habitação social e a ER 377-2, não se pode nem deve embarcar em demagogias porque aquilo que está em causa são os agricultores".

A vereadora Helena Oliveira acusa ainda o CDS-PP de "não defender verdadeiramente as pessoas, porque se tratam de demagógicos que apenas querem causar barulho" e que, contrariando a posição inicial do CDS, o Bloco "continua a estar ao lado dos agricultores", pois "quando estão no poder, ainda fazem pior do que aquilo que está a acontecer e a ser feito".

Em reposta, a Câmara Municipal de Almada afirma que "todas as decisões dos tribunais são cumpridas, estando esta também a ser cumprida".
 
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