 O BE questionou a C.M. de Almada acerca da construção da Loja do Cidadão no concelho de Almada, um processo que se arrasta desde 2003 apesar das insistências feitas pelos munícipes. O desfecho deste processo permanece por esclarecer, com o Governo e a Câmara Municipal de Almada a culparem-se-me mutuamente pelo processo. Assim, o Bloco de Esquerda fez dois requerimentos, enviados ao Governo e à Camara Municipal de Almada, solicitando esclarecimentos sobre este processo. Requerimentos anexados: |
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 O projecto da Decathlon Setúbal, previsto para o Vale de Ana Gomes, apesar de ser um projecto privado e de âmbito comercial, foi declarado de imprescindível utilidade pública em despacho conjunto do Ministério da Agricultura, do Desenvolvimento Rural e das Pescas e do Ministério da Economia, da Inovação e do Desenvolvimento, consubstanciando uma opção que visava ultrapassar as condicionantes legais de protecção do espaço. O argumento apresentado da «inexistência de alternativas válidas para a sua localização» é errado, uma vez que não foram efectuados todos os estudos necessários para a avaliação de alternativas. Note-se que o Centro de Aprovisionamento Logístico é para toda a região a sul de Leiria, pelo que as oito possibilidades analisadas na zona da Grande Lisboa são claramente insuficientes. |
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A construção de uma Loja do Cidadão no concelho de Almada, cujo processo teve início em 2003, tem sofrido sucessivos adiamentos, não obstante as solicitações das populações e pronúncias da Assembleia Municipal, cujo desfecho permanece ainda por esclarecer. Na apresentação do Orçamento do Estado, a 23 de Fevereiro, o Ministro da Presidência assumiu que o objectivo do alargamento da rede existente, composta por 18 Lojas, é «alterar a face da Administração Pública», estando a sua expansão «contratualizada» com diversos municípios. A deputada Mariana Aiveca, eleita pelo círculo de Setúbal, exige que o Governo esclareça quais os motivos para o atraso na instalação da Loja do Cidadão de Almada e que medidas vai desenvolver para a sua rápida criação. Em pergunta dirigida à Presidência do Conselho de Ministros e ao Ministério das Finanças e da Administração Pública, a deputada do Bloco de Esquerda pretende ainda ver divulgados os critérios assumidos pela Estrutura de Missão “Lojas 2G” na determinação dos locais prioritários para a instalação das novas unidades de atendimento. |
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 Bloco apresenta propostas para combater falsos recibos verdes do Estado e resolver situação dos professores das AEC’s
O Bloco de Esquerda tem vindo a contestar publicamente a contratação, a “recibos verdes” de professores para assegurar as Actividades de Enriquecimento Curricular (AEC’s). Em sede de Orçamento e Estado, o Bloco deu entrada a 3 propostas sobre esta matéria, que serão discutidas amanhã, em plenário, no dia em que está previsto um protesto público em frente ao Ministério da Educação, por parte dos professores das AEC’s). |
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 Declaração de voto da vereadora do Bloco de Esquerda na CMA, Helena Oliveira, sobre o Parecer da CMA sobre o Projecto de Execução da IC-32, aprovado por unanimidade na sessão não-pública de 8/Março. Aceda ao documento aqui. |
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 As propostas do BE para o PIDDAC 2010 para o distrito de Setúbal foram todas rejeitadas pelo PS, com a abstenção do PSD e PP. Um quadro resumo de todas as propostas do distrito pode ser consultado aqui. Estas foram as propostas do Bloco, por concelho: |
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 Durante a inauguração Francisco Louçã afirmou que “no começo da segunda década do Bloco de Esquerda, é muito maior o compromisso, é muito maior aresponsabilidade concreta que cada um de nós tem na construção de uma esquerda nova e socialista”.A nova sede nacional do Bloco de Esquerda, na rua da Palma, em Lisboa, foi inaugurada no último domingo. O antigo palacete, construído em 1876,foi a sede do extinto PSR, e agora foi completamente adaptaram aos tempos modernos, com a preocupação de manter o traço original do edifício. |
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 No dia 8 de Março de 1857, 129 operárias texteis de Nova Iorque (EUA) avançaram para uma greve que reinvindicava a diminuição da carga horária diária de trabalho de 16 para 10h. Após uma forte repressão policial, as operárias refugiaram-se, ocupando as instalações fabris. Os patrões e a polícia trancaram as portas e atearam fogo às instalações. As 129 mulheres perderam nesse dia a sua vida, carbonizadas.
Hoje, 8 de Março de 2010, comemora-se o dia Internacional da Mulher - uma homenagem a essas extraordinárias protagonistas e às conquistas que dessa tragédia viriam a resultar, como o direito ao voto e as leis de reconhecimento da igualdade de direitos entre homens e mulheres. Este é um dia para relembrarmos esses direitos e manter essa luta pela igualdade de género e em que a Marcha Mundial das Mulheres irá realizar a primeira de uma série de acções para este ano, focadas nos temas "Bem Comum", "Paz e Desmilitarização", "Trabalho das Mulheres" e "Violência contra as Mulheres" - a concentração será às 17h30 no Rossio, em Lisboa. |
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