O BE estará presente na Feira de Agosto, que decorrerá de 25 a 30 de Agosto em Grândola.

Amanhã, Quarta-Feira, dia 25, será o dia da inauguração da Feira e em que a deputada do BE eleita pelo círculo de Setúbal, Mariana Aiveca, estará presente a partir das 18h00.

A 17 de Junho ultimo o Bloco de Esquerda questionou o Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e Pescas, e denunciou a situação do Grupo de Análise e Uso do Fogo, que é coordenado pela Autoridade Nacional de Protecção Civil, e integra técnicos especialistas na análise de incêndios florestais, no âmbito do combate aos incêndios.

Este corpo especial é composto por 24 técnicos que se encontram há cerca de 3 anos a trabalhar em situação de "falsos recibos verdes", desde a criação deste grupo, em 2006.

A resposta do Ministério da Agricultura foi endereçada ao Bloco ontem, e reconhece que face à importância deste grupo irá equacionar a "alteração funcional que se impõe para que este corpo de especialistas disponha do devido enquadramento funcional".

O Bloco considera que esta resposta é manifestamente insuficiente, ainda mais numa altura como a actual, de deflagração de vários incêndios, em se tem relevado algumas insuficiências de meios.

Assim o Bloco vem uma vez mais requerer ao Ministério da Agricultura que actue com urgência no sentido da integração destes técnicos, cuja importância e contributo na difícil tarefa de combate aos fogos, exige que sejam devidamente enquadrados profissionalmente e tenham estabilidade laboral.

 

Consulte aqui o Requerimento do Bloco e aqui a Resposta do Ministério da Agricultura. 

Há um ano Governo investiu no projecto que agora quer eliminar do sistema público

O grupo parlamentar do Bloco de Esquerda tomou conhecimento, via comunicação social e via o contacto de centenas de pais e encarregados de educação com profissões itinerantes, da decisão do Ministério da Educação de acabar com o ensino à distância facultado pela Escola Móvel.

O Projecto Escola Móvel foi lançado pelo anterior Governo do Partido Socialista, no ano lectivo 2005/2006. A Portaria n.º 835/2009, de 31 de Julho, veio estabelecer posteriormente os fundamentos deste projecto, nomeadamente, o objectivo primordial de combate ao abandono escolar de crianças que, por viverem dum modo itinerante, corriam sérios riscos de não terminarem a escolaridade obrigatória, como é seu direito pela Constituição Portuguesa.

Foi com enorme espanto que o grupo parlamentar do Bloco de Esquerda soube que, através duma comunicação oral por parte da Direcção de Inovação e Desenvolvimento Curricular (DGIDC), órgão do Ministério da Educação responsável pelo apoio logístico e orçamental à Escola Móvel, o Governo tomara a decisão de acabar com a Escola Móvel, informando que as cerca de 110 crianças e jovens abrangidas deverão ser reconduzidas para as escolas onde se encontravam anteriormente inscritas, assim como os próprios profissionais. Estes, vale apenas referir, já teriam sido reduzidos em 8 docentes restando apenas 28 no activo.

Foi hoje notícia que morreu mais uma mulher vítima de violência doméstica. É a 24.ª vítima este ano e a 4.ª vítima esta semana.

A impunidade de que gozam os agressores não contribui para o combate a este crime, pelo contrário alimenta-o. Basta ver o número de processos que chegam ao fim comparados com o número de queixas, o número de condenações e o número de medidas de coacção aplicadas. O último exemplo é o caso de não aplicação das "pulseiras electrónicas" existentes. Acresce que se começa a perceber que muitas das mulheres assassinadas já se encontravam sinalizadas como vítimas de violência doméstica. A protecção não foi eficaz ou não chegou a tempo.

Partilhamos dos apelos para que as magistraturas estejam mais sensibilizadas para estas situações, mas pensamos que não é suficiente. Temos a convicção que um dos estrangulamentos para a situação que se vive está nos Tribunais e por isso retomaremos, já em Setembro, na AR, no início da sessão legislativa, um Projecto de Lei que visa a criação de Juízos especializados em violência doméstica.

A 18 de Junho, o Bloco de Esquerda aprovou na Assembleia da República, um Projecto de Recomendação para a inclusão da vacina contra a gripe sazonal no programa nacional de vacinação e a sua administração anual, através dos serviços de vacinação dos centros de saúde, a todos os indivíduos incluídos nos grupos alvo prioritários, que desejem que lhes seja administrada a vacina. (Projecto em anexo)

O projecto foi aprovado com os votos favoráveis do PCP, PEV, CDS-PP e PSD e com o voto contra da bancada do PS.

Ontem, a Ministra da Saúde veio anunciar que até 2012 os idosos mais carenciados vão receber gratuitamente a vacina da gripe sazonal.

O Bloco salienta que esta medida é boa para a saúde pública e boa para as contas do SNS, permitindo uma dupla poupança: compram-se vacinas mais baratas e evitam-se os custos com milhares de dias de internamento que existem hoje com uma taxa de vacinação menor, mas não deixa de ser significativo que o PS tenha votado contra na AR.

Parece que para o PS, as propostas valem por quem as apresenta: quando é o governo a decidir é bom, quando é a oposição a propor é populista e demagógico.

Consulte aqui o Projecto-Lei apresentado pelo Bloco.

O Bloco de Esquerda marcou presença na Feira do Monte de Caparica entre os dias 23 Julho e 1 de Agosto.

 

Ao longo da semana, sempre envoltos em boa disposição, treinou-se o 'tiro ao PEC' e foram feitas distribuições do Jornal do Bloco juntamente com a receita do 'coelho à caçador', que poderá consultar aqui.

 

Para o ano, o Bloco marcará presença novamente.