Saudação 20.ª Marcha do Orgulho - Aprovada na AM de Setúbal
Saudação à 20ª Marcha do Orgulho, de Lisboa
Este ano celebram-se os 50 anos da Revolta de Stonewall, em Nova York, nos Estados Unidos. Foi no dia 28 de junho de 1969 que - depois de a polícia ter entrado num bar que recebia abertamente homossexuais, o Stonewall Inn - se iniciaram uma série de revoltas contra as constantes investidas das forças da ordem aos locais de encontro das pessoas LGBT desta cidade. Estas iniciativas acabariam por resultar em vários movimentos e organizações pelos direitos LGBT por todo o país, alastrando este movimento para o resto do mundo. Dois anos depois começariam a surgir as primeiras marchas de orgulho gay em Nova York, Los Angeles, São Francisco e Chicago, em comemoração do aniversário dos motins. Depois disso, e depois de muitas lutas, o mês de junho tornou-se no mês do orgulho LGBT por todo o mundo.
Em Portugal, a Marcha do Orgulho LGBTI+ (Lésbicas, Gays, Bissexuais, Transgénero, Interssexuais) começou na cidade de Lisboa há 20 anos atrás, pouco tempo depois de terem sido apresentados, na Assembleia da República, os primeiros projectos-lei para acabar com a discriminação introduzida pela Lei das Uniões de Facto. Hoje, 20 anos depois, surgem Marchas do Orgulho por várias cidades do país, tendo-se celebrado no início deste mês de junho a 1ª Marcha LGBTI+ de Aveiro.
Recordando que só em 1982 se consegue a descriminalização da homossexualidade em Portugal, hoje a igualdade em função da orientação sexual está consagrada na lei: no acesso ao casamento e à adoção, no direito à autodeterminação de género e no princípio constitucional da igualdade que garante tratamento igual e a proibição da discriminação. A realidade hoje é muito diferente da que vivíamos na viragem para o século XXI, hoje temos centros de acolhimento LGBTI, temos mais informação, planos de ação para a inclusão, formação para a cidadania e igualdade, temos uma sociedade mais aberta e inclusiva.
No entanto, com a onda de reação de vários setores políticos mais conservadores que pretendem reverter os processos alcançados por estas lutas, assinalamos aqui a importância da continuação e da participação na Marcha do Orgulho, pelo seu cariz reivindicativo e histórico, de luta e resistência. Urge, portanto, a necessidade de uma luta pela igualdade. Não apenas na lei, mas também na sociedade.
A Assembleia Municipal Setúbal, reunida em 29 de junho de 2019, delibera:
- Saudar a 20ª Marcha do Orgulho LGBTI+ de Lisboa e todas as pessoas e organizações que contribuíram para esta iniciativa;
- Remeter o presente documento para a organização da Marcha do Orgulho de Lisboa;
Os representantes do Bloco de Esquerda na Assembleia Municipal de Setúbal
Vítor Rosa
Silvana Paulino
